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  • INDICAÇÃO À DIRETORA-PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR, O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL BUEIROS, CANALETAS E REPARO NA VIA PÚBLICA (BURACO).NA 2° TRAVESSA DA TAUÁ, SANTO AMARO

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 27/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/05/2021 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NO DIA 27/04/2021 E ENVIADO OFICIO Nº 756 NO DIA 18/05/2021 À PRESIDENTE DA EMLURB.
    Texto Integral
  • VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA O JORNAL BRASIL DE FATO PERNAMBUCO PELOS CINCO ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSO ESTADO.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 23/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 13/07/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº1129 NO DIA 14/06/21 À CIÊNCIA INTERESSADA.
    Texto Integral
  • INDICAÇÃO AO PREFEITO DO RECIFE PARA QUE HAJA DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARA DO TIPO PFF-2 (PEÇA FACIAL FILTRANTE) OU SIMILAR AOS SERVIDORES/AS MUNICIPAIS TIPIFICADOS DO DECRETO Nº 33.513 DE 16 DE MARÇO DE 20201 CUJA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO É ESSENCIAL DURANTE A PANDEMIA: “ÁREAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEFESA CIVIL, LIMPEZA URBANA E GUARDA MUNICIPAL”, E TAMBÉM PARA OS/AS DEMAIS TRABALHADORES/AS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO EM ATIVIDADE PRESENCIAL, AINDA QUE EM ESQUEMA DE RODÍZIO.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 22/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 18/05/2021 00:00:00: Arquivado
    APROVADO EM 03/05/2021 E ENVIADO OFÍCIO Nº752/2021 NO DIA 17/05/2021 AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE.
    Texto Integral
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA MODALIDADE REMOTA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS “IMPACTOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA E DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO TRABALHO E NO REAJUSTE SALARIAL DOS/AS SERVIDORES/AS PÚBLICOS/AS”, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2021, DAS 10H ÀS 13H, NA SALA DAS COMISSÕES COM TRANSMISSÃO NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 20/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 19/05/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nºs 686, 687, 688, 689 E 690/2021 EM 12/05/2021 ÀS CIÊNCIAS INTERESSADAS.
    Texto Integral
  • PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO RECIFE.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 20/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 12/05/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº661/2021 EM 06/05/2021 À SECRETÁRIA DE SAÚDE DA CIDADE.
    Texto Integral
  • INDICAÇÃO À DIRETORA-PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O SERVIÇO DE LIMPEZA DE CANALETAS E DESOBSTRUÇÃO NO LARGO DO SALGADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 20/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 21/05/2021 00:00:00: Arquivado
    APROVADO EM 27/04/2021 E ENVIADO OFÍCIO Nº682 EM 11/05/2021 À PRESIDENTE DA EMLURB.
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA MODALIDADE REMOTA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS “A PRIVATIZAÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA E O IMPACTO NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS”, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2021, DAS 15H ÀS 18H, NA SALA DAS COMISSÕES COM TRANSMISSÃO NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 19/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 12/05/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº662, 663, 664, 665 E 666 EM 06/05/2021 ÀS CIÊNCIAS INTERESSADAS.
    Texto Integral
  • INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE, PARA AMPLIAR A COBERTURA DO AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL (AME) VISANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, ABARCANDO TODA A PRIMEIRA INFÂNCIA. ALÉM DISSO, QUE O BENEFÍCIO SEJA CONCEDIDO PREFERENCIALMENTE PARA MULHERES, PRETOS, PARDOS E POPULAÇÃO LGBTQIA+.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 28/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 11/05/2021 00:00:00: Arquivado
    APROVADO EM 06/04/2021 E ENVIADO OFÍCIO Nº558/21 NO DIA 22/04/2021 AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE.
    Texto Integral
  • VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA SUELY DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE MULHERES DO PARTIDO DOS TRABALHADORES EM PERNAMBUCO (PT-PE), EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO MÊS DA MULHER E PELO SEU LEGADO DE LUTA NO MOVIMENTO DE MULHERES EM NOSSO ESTADO.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 22/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 14/07/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº1104 EM 11/06/2021 À CIÊNCIA INTERESSADA.
    Texto Integral
  • INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO, PARA INTENSIFICAR, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA RUA REALEZA, BAIRRO DE JOANA BEZERRA, NO RECIFE.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 22/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 11/05/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº636/2021 EM 29/04/2021 À PRESIDENTE DA CTTU.
    Texto Integral